Noumeno

AUROUX, Sylvain. Les Notions philosophiques. Paris: PUF, 1990

O noumeno opõe-se ao fenômeno, à aparência. “Realidade” inteligível, ele é apenas pensado e, nesse sentido, é de natureza distinta da realidade sensível. O termo aparece pela primeira vez na filosofia de Platão. Os nooumena são as Ideias que a inteligência (nous) apreende, ao passo que a visão só pode alcançar as coisas visíveis, os oromena (República VI, 508 c; Timeu, 51 d: os nooumena “são as Ideias que não podemos perceber pelos sentidos, mas apenas pelo intelecto”). A distinção estabelecida por Platão alimentará toda uma tradição que opõe — e, ao mesmo tempo, tenta pôr em relação — o mundo dos sensíveis e o dos inteligíveis. A perspectiva platônica revela uma dupla preocupação: gnosiológica, uma vez que se trata de distinguir dois tipos de conhecimento; e ontológica, pois a realidade verdadeira pertence ao mundo dos noumena. O fenômeno sensível é aparência.

É no kantismo, contudo, que o termo noumeno adquire um sentido radicalmente novo. O noumeno opõe-se ao fenômeno, que é o objeto de um conhecimento fundamentado — o único legítimo para um entendimento finito cuja função se esgota em expor um conceito numa intuição sensível (espácio-temporal). Kant pode, assim, afirmar que o noumeno não pode ser conhecido, a não ser mediante uma intuição intelectual que não possuímos. Ainda assim, o noumeno conserva uma função, um uso, no duplo domínio teórico e prático explorado pela filosofia crítica.

O estatuto do noumeno só pode ser elucidado em comparação com as noções de objeto transcendental e de coisa em si. O pensamento de Kant revela, a esse respeito, hesitações e modificações. A noção de fenômeno, sendo verdade que em si algo aparece, manifesta-se, exige que se suponha uma coisa em si, da qual apreendemos apenas a fenomenalização. Além disso, o sujeito do conhecimento, o sujeito transcendental, supõe que lhe seja oposto um objeto em geral, ainda não determinado (que não é objeto de experiência sensível): trata-se do objeto transcendental. Kant, em certos textos, identifica o noumeno e a coisa em si (Prolegômenos, § 33). Na Crítica da Razão Pura (Solução das ideias cosmológicas, III), afirma-se que a coisa em si é causa inteligível — portanto incognoscível — de todo fenômeno possível; aqui, a coisa em si confunde-se, ademais, com o objeto transcendental que se manifesta no fenômeno. Finalmente, nesse mesmo texto, que trata do caráter duplo, empírico e inteligível, o sujeito, enquanto não é determinado unicamente por causas naturais, é chamado noumeno.

Pelo contrário, o capítulo III do livro II da “Analítica dos princípios” (Crítica da Razão Pura) distingue radicalmente o objeto transcendental — “que não pode ser realmente separado dos dados sensíveis” — do noumeno. Enquanto o objeto transcendental é um conceito necessário ao mecanismo do conhecimento na unidade da apercepção, o noumeno é apenas um conceito problemático: ele é simplesmente possível, pois não implica contradição. Nesse sentido, só pode ter um uso negativo. Do noumeno, nada sabemos; podemos apenas supô-lo como fundamento do fenômeno. Essa noção suposta, contudo, tem um sentido fundamental: o noumeno limita o conhecimento às suas condições legítimas. Só conhecemos a experiência sensível. O noumeno, nesse sentido, protege a razão contra a fascinação pelo inteligível, que conduz ao entusiasmo extravagante (Schwärmerei).

O verdadeiro domínio em que o noumeno adquire sentido positivo é o da liberdade. Esse conceito não implica contradição; significa, na ordem teórica, que uma causalidade pela liberdade é possível. Conceito apenas problemático na Crítica da Razão Pura, a liberdade ética — cuja realidade pode ser afirmada, pois é condição de possibilidade do fato da razão (a lei moral imperativa) — é a única verdadeiramente noumenal. O sujeito moral é homo noumenon. O termo noumeno serve, desde então, para caracterizar todo uso legítimo de um ato fundado no exercício da liberdade racional. Assim, a Doutrina do Direito pode referir-se a uma posse legítima de um bem: uma possessio noumenon.

Após Kant, a noção de noumeno parece afastar-se do primeiro plano especulativo. Os pós-kantianos preocupam-se sobretudo em eliminar a coisa em si, que constitui obstáculo ao triunfo da intuição intelectual. Um eco do noumeno kantiano ressoa, ainda que deformado, na filosofia de Schopenhauer: a vontade em si — cega, absurda, incognoscível — é noumenal.

Um uso polêmico, às vezes próximo do humor, do termo noumeno encontra-se na obra de G. Bachelard (“Noumène et microphysique”, in Recherches philosophiques, 1931-1932, p. 55-65). O noumeno é esse objeto complexo, tecido de relações da microfísica, que é a noumenologia. O noumeno “no qual nosso espírito se reconhece e se anima” não escapa ao conhecimento científico; constitui, ao contrário, o ponto mais inteligível, o mais transparente para (e pelo) espírito. A física matemática é a ciência das profundezas, até então secretas, da fenomenalidade.