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id da página: 9599 Vallin GVEI:25-28 – A ontologia tomista da substância individual

Vallin GVEI-25-28


VALLIN, Georges. Être et individualité. Paris: Presses Universitaires de France, 1959

A ontologia tomista da substância individual não traz elementos realmente novos no que concerne ao estatuto do ser individual. Mas ela nos mostra como o dogmatismo ontoteológico pode ser levado a conceber a gênese do "finito" a partir do Absoluto. O tomismo se revela a este respeito um aprofundamento, mas que vai no mesmo sentido que o antiplatonismo de Aristóteles. Os seres não são "coeternos" a um Deus que seria apenas sua causa "exemplar": eles são criados, como se sabe, ex nihilo. Sem dúvida a "criação" ex nihilo pode ser encarada em um sentido metafísico: ela significa então que o ser "criado" não é essencialmente nada mais que "Deus" ele mesmo, assim como Mestre Eckhart pôde o afirmar no contexto da mesma perspectiva "religiosa". Mas ela significa efetivamente, no quadro da "ortodoxia" católica que é o de São Tomás, a produção de um ser que é posto como relativamente autônomo em relação ao Princípio que o tirou do "Nada". Esta criação a partir do "Nada" significa a passagem de um possível, ao qual falta a perfeição da atualidade, para a existência efetiva.

A Essência finita contida no Entendimento infinito de Deus se revela praticamente uma "abstração": ela é um possível lógico que não se tornará uma realidade senão pelo decreto atualizador da Vontade divina: o Entendimento e a Vontade de Deus que determinam a Personalização do Deus tomista constituem os dois aspectos "dinâmico" e "estático" da Substância universal. O Nada é a potencialidade que exige a passagem para o ato, não é a Possibilidade ou a Essência que seria atual em seu próprio plano. A abstração da "essência" contida no entendimento de Deus se junta à abstração da essência aristotélica que exige o complemento da "matéria" para ser posta como real. Em outras palavras, apesar da relação efetiva entre a Transcendência e o mundo que instaura a atividade criadora e conservadora de Deus, a criatura não é "interiorizável" ao término de um movimento de transascendência, visto que o que contém o "mundo inteligível", não são senão essências abstratas que devem se encarnar ou se individualizar no plano da existência espaço-temporal para se tornarem realidades. É real aquilo que existe ou aquilo que subsiste no esforço de atualização cosmológica de uma essência abstrata. Esta essência não saberia, portanto, se revelar aqui "individual" nem no sentido da Essência atingida ao término de uma individuação interiorizante integral, nem no sentido da individualidade singular encarada de um ponto de vista qualitativo. Sua projeção atualizante no plano da existência cosmológica confirma a convergência das duas formas de individuação que nós havíamos trazido à luz em Aristóteles: a individuação positiva pela forma específica e a individuação negativa pela matéria. Assim, o criacionismo tomista não nos parece mais capaz do que o dogmatismo aristotélico de justificar uma diferença qualitativa entre os indivíduos singulares. A essência "abstrata" contida no entendimento divino não saberia ser a Ideia de um Indivíduo, mas apenas aquela de uma Espécie que deve necessariamente se atualizar em indivíduos em geral. Transcendência abstrata do Princípio que aparece, portanto, correlativa de uma imanência incompleta: o dogmatismo criacionista proíbe a si mesmo a integração da "indefinição" inerente ao domínio da individuação de exterioridade ou da "matéria". Pode-se conceber facilmente que uma experiência espiritual de tipo religioso, fundada sobre tais pressuposições dogmáticas, se depare com dificuldades consideráveis: o místico que quer "unir-se a Deus" mas que é treinado a crer na realidade "substancial" do eu e do mundo será levado a superar apenas com uma espécie de violência maciça a ordem da imanência; daí a angústia kierkegaardiana ou as tribulações da Noite do Espírito que São João da Cruz atribui à alma em busca de "união transformante" e não a serena integração intelectiva e contemplativa da finitude que caracteriza a "gnose" metafísica de um Shankara ou de um Plotino.

A "criatura" não é concebida, mesmo ao término da "visão beatífica", senão enquanto ser criado irremediavelmente identificado com sua condição, porque Deus ele mesmo não é concebido em definitivo senão como o Princípio que tem como função essencial de fazer a criatura existir, ou seja, de a pôr em sua "autonomia" existencial e cosmológica e que não é em si mesmo, em sua essência íntima, senão um ato de Existir, ou seja, a exteriorização principial do Querer infinito, o cume e o centro luminoso da Matéria inteligível, mas não a Essência além das essências e das existências. Este dogmatismo cosmologista se traduz com brilho na teoria da individuação que São Tomás nos propõe em seu belo opúsculo De ente et essentia. Ele ali distingue 3 formas de individuação:

1° A individuação divina que se faz por "pura bondade". Deus é aqui um "indivíduo" não tanto por sua plenitude superessencial quanto pela expansão original de seu Querer pela qual ele se manifesta a si mesmo e no mundo. Este Querer é a Matéria inteligível, a Onipotência criadora posta como essencial e não como derivada. Exteriorização ou Transcendência principial: Deus não "olha" senão para o "mundo" ou seu "Verbo"; ele não se interioriza aqui até a Transpersonalidade infinita do Um ou do Si. Ele existe e subsiste no círculo perfeito deste dinamismo existencial. E o mundo, é tão verdade que ele o criou em virtude de uma espécie de necessidade relativamente exterior, e não de forma "contingente", que uma vez posto no ser pelo "fiat" criador da Vontade divina, ele persevera de fato indefinidamente. A alma humana tirada do "Nada" de sua "abstração" inteligível permanece para a eternidade posta em seu ser de criatura sem poder retornar ao "Nada" divino de onde ela foi tirada. É notável que, contrariamente à "teologia" metafísica do Védânta, o Deus pessoal do dogmatismo criacionista não seja senão aquele que cria e conserva a criatura e não também, como o Shiva hindu, aquele que a destrói, ou seja, que a "transforma", que a faz atingir, além de todas as determinações limitativas, a Essência superessencial e infinita que se encontra idêntica à sua.

2° A individuação pela forma, que caracteriza os "puros espíritos" criados, e que está na origem das "substâncias simples", onde cada espécie equivale a um indivíduo. Existencialização não "materializante" da essência específica, mas ao oposto da transascendência interiorizante de tipo metafísico.

Estas duas formas de individuação são certamente "qualitativas", mas elas comportam um aspecto de "materialidade" que proíbe ir até o fim do que nós chamamos "a individuação de interioridade".

Esta limitação é confirmada pelo terceiro e último tipo de individuação de que nos fala São Tomás, a individuação pela "matéria designada" que se resume, assim como nós havíamos notado para Aristóteles, que São Tomás segue aqui, à individuação positiva pela forma específica e à individuação negativa pela matéria.