Tratado do Meio

VIVENZA, Jean-Marc. Nâgârjuna et la doctrine de la vacuité. Paris: A. Michel, 2001

• Nagarjuna e o "Tratado do Meio"

  • Afirmação do princípio da vacuidade (sunyatavada) como a lei mais essencial e íntima da realidade.
  • Advertência sobre a necessidade de compreender corretamente o termo "vacuidade", evitando equívocos.
  • Características da obra "Madhyamaka-karika" (MK):
    • Estilo exigente, composto por vinte e sete capítulos.
    • Quatrocentas e quarenta e sete estrofes (karika) principais, mais duas estrofes dedicatórias introdutórias.
    • Estrutura em dísticos clássicos, formando um sentido completo.
    • Gênero karika marcado pela economia de meios, depuramento e busca do essencial.
  • Tradição de comentários ao "Tratado", com destaque para autores analíticos:
    • Menção a Devasharma, Gunamati, Gunashri, Sthiramati, Buddhapalita, Bhavaviveka.
    • Chandrakirti apontado como o comentador mais conhecido e ilustre.
  • Objetivo polêmico do "Tratado":
    • Refutar opiniões errôneas de pensadores substantialistas e lógicos brâmanes.
    • Crítica dirigida especificamente aos Abhidharmikas, que afirmavam a existência de um constitutivo formal na base dos fenômenos.
    • Advertência sobre o risco de transformar a ausência de substância (anatman) em uma nova essência.
  • Resposta de Nagarjuna aos Abhidharmikas:
    • "As coisas produzidas em relação são vazias, não apenas de atman, mas ainda de natureza própria (svabhava), de caráter próprio (svalakshana)."
    • A vacuidade não é apenas a inexistência de princípios permanentes, mas a inexistência, em verdade verdadeira, do relativo como tal.
    • "O que nasce de causas não nasce em realidade. (…) A lógica mostra a irrealidade do relativo."

• A ausência de natureza própria (svabhava-sunyata)

  • Definição da ausência de natureza própria: o que é relativo e desprovido de consistência ontológica não possui como essência essa mesma ausência.
  • O vazio não é uma situação ou um constitutivo formal concreto.
  • Impossibilidade de atribuir identidade própria ao que não é, em toda lógica.
  • "O vazio de natureza é a única natureza do vazio".
  • Toda tentativa de fixar uma determinação especificante ao vazio está fadada ao fracasso e ao erro.
  • O que é relativo, dependente e causado não pode ter uma essência conferida.
  • Para Nagarjuna, o que nasce de uma causa não existe realmente; nascer em dependência não é nascer verdadeiramente.
  • Conclusão: "nada existe, pois tudo pertence à relação de criação e dependência".
  • Sentido da expressão "ausência de natureza própria" (svabhava-sunyata): um ser contingente e causado não possui, estritamente falando, nenhuma essência e, em última análise, não existe.
  • Citação de Mestre Eckhart para estabelecer um paralelo: "Todas as criaturas são um puro nada… nenhuma criatura tem ser…".

• A negação nagarjuniana do ser e da essência

  • Explicação de que os seres, por seu caráter contingente, são vazios de toda essência e são um puro nada.
  • Recusa da existência, em verdade verdadeira, ao que é contingente, causado e relativo.
  • Definição metafísica de essência como "substância segunda", o conteúdo inteligível que distingue um ser.
  • Citação de São Tomás de Aquino: "A essência enuncia que por ela e nela, o ser possui a existência".
  • Inferência de que, sem essência, não há participação na existência.
  • "Existir consiste sempre em ser isto ou aquilo… ser é sempre ser alguma coisa".
  • Citação que define a existência como "a modalidade de ser própria à essência tomada em cada um dos estados onde se encontra".
  • Referência a Aristóteles e à ligação determinante entre essência e existência na "Metafísica".
  • Primado da essência sobre o ser: todo ser existente é uma essência realizada e determinada.
  • "Sem essência constitutiva, nenhuma existência possível, é uma lei metafísica axiomática".
  • Esclarecimento da negação de Nagarjuna: negar que os seres possuam "svabhava" significa negar que possuam uma natureza ou essência própria, e não que sua natureza seja não tê-la.
  • Consequência: as coisas existem como aparências desprovidas de toda consistência real.
  • A compreensão da produção dependente (pratitya-samutpada) desintegra o edifício conceptual substantialista.
  • A dialética de Nagarjuna é uma "dialética sem predicado", onde os contrários se refletem perpetuamente.
  • O encadeamento infinito de negações e afirmações arruína toda fórmula fixa.
  • Citação que sintetiza o objetivo da dialética: "a dialética nagarjuniana… não tem valor intrínseco e constitui um simples meio para desimpedir o caminho da experiência mística".
  • "Só aquele que se libera das dicotomias e dos limites conceptuais percebe as coisas como elas são".

• A não-natureza do vazio

  • Crítica ao erro dos Abhidharmikas: após aceitar a "produção condicionada", reificaram esta lei e atribuíram aos fenômenos uma essência por serem desprovidos de natureza própria.
  • Afirmação de que os fenômenos, sendo vazios de substância própria, são também vazios de toda essência.
  • Impossibilidade de substancializar uma natureza a partir da factualidade existencial dos fenômenos, mesmo uma "natureza do vazio".
  • Intransigência de Nagarjuna: a vacuidade não é uma base para fazer subsistir uma natureza.
  • "A ausência de natureza própria é a ausência absoluta de toda natureza".
  • É radicalmente errôneo falar de uma natureza do vazio: o vazio não é nada, não possui nada, não se especifica por nada.
  • O vazio não se reduz a conceitos dualistas como ausência/presença ou ser/não-ser.
  • A ausência de natureza própria é uma "destituição da essência".
  • A dominação do relativo no ser, vista como única verdade dos existentes, esvazia-os de toda essência singular e, portanto, de toda existência real.
  • Exemplo famoso de Nagarjuna usando o ciclo vegetal (broto e semente) para ilustrar a ausência de nascimento, desaparecimento, eternidade, devir real, unidade e pluralidade reais.
  • Conclusão: "Só existe e subsiste no ser a relação de dependência".
  • "Como não há mais produção nem destruição de fenômenos, as coisas perdem toda consistência à qual alguém ainda pudesse se agarrar".
  • "De fato, de ser, só há o vazio; de fato, de essência, só há a ausência".
  • Reconhecimento da crítica radical de Nagarjuna à realidade e aos fenômenos.

• O objetivo do "Tratado do Meio"

  • Recordação de Chandrakirti: Nagarjuna compôs o "Tratado" com o objetivo primeiro da obtenção da realização e do Despertar.
  • Citação de Chandrakirti: "No 'Tratado', Nagarjuna não discute por amor à controvérsia, ele mostra a assimidade com vista à liberação".
  • A liberação, para Nagarjuna, só se estabelece sobre as ruínas da realidade mundana e o colapso das certezas ilusórias.
  • O "Tratado" propõe um "trabalho de descondicionamento" e uma ruptura com os esquemas conceptuais clássicos.
  • Nagarjuna propõe ultrapassar uma "barreira gnoseológica", um "salto qualitativo autêntico".
  • Descrição do processo: após o espanto e a angústia iniciais, abre-se o "imenso campo do Despertar, o domínio invisível, vazio de substância própria, não diferenciado da vacuidade (sunyata)".
  • Necessidade de conscientizar que o "Tratado do Meio" está "ordenado à liberação" e finalizado à implementação de um processo de Despertar.
  • O "Tratado" tem como objetivo fazer o leitor penetrar no Caminho, no "caminho sutil da realização".
  • A obra visa permitir o acesso à "compreensão profunda dos fenômenos, à visão justa", contribuindo para o "apaziguamento da multiplicidade".
  • Caráter prático do "Tratado": propõe um engajamento, uma orientação visando a cessação; é uma "ferramenta autêntica".
  • O "Tratado" é um livro de "grande ousadia", que repensa e renova as problemáticas das antigas escolas budistas.
  • O "Tratado" desdobra uma "imensa perspectiva hermenêutica", atuando como uma "dialética permanente, móvel e insubstancial".
  • Eficácia do "Tratado" comparada a uma "arte marcial para o espírito", com um método de "desconcertante flexibilidade".
  • Compreender o pensamento madhyamika implica aceitar sua prática: "não é possível entrar verdadeiramente na doutrina do 'Tratado' sem penetrar na experiência da vacuidade".
  • A obra exige entrega: "Ela só se deixa descobrir praticando-a".
  • O "Tratado" é qualificado de "acromático", abrindo-se apenas àquele que merece, sendo o mérito conquistado pela experiência.
  • Objetivo declarado do presente livro: "permitir esta experiência verdadeira do engajamento no Caminho, convidar à verificação concreta das teses nagarjunianas".
  • Penetrar a doutrina do "Tratado" é "tornar vivas as teses madhyamikas", imergindo no coração da vacuidade e empreendendo a "ascensão da montanha do Silêncio, a da experiência libertadora".